A
Lei do Piso (nº 11.738) está prestes a completar 6 anos de vigência, e
ainda hoje muitos gestores públicos tentam boicotá-la ou burlá-la a todo
custo. Primeiro foi a ação dos governadores de tentar declará-la
inconstitucional, fato que a CNTE conseguiu barrar no Supremo Tribunal
Federal - não obstante outra ADIn (nº 4.848, que visa eliminar o
critério de reajuste do piso) aguardar julgamento de mérito no STF. Mas
pior tem sido o sistemático descumprimento da norma legal por inúmeras
prefeituras e governos estaduais, que não pagam o piso vinculado aos
planos de carreira e/ou descumprem o limite da jornada de trabalho
destinado às atividades extraclasses dos/as professores/as (1/3 no
mínimo).
Desde 2013, outro grave
problema passou a ocorrer com a Lei do Piso. A falta de transparência
sobre o critério de atualização do valor, extraído de interpretação
questionável da Advocacia Geral da União acerca do art. 5º da Lei
Federal (com a qual a CNTE não concorda), abriu espaço para manobras
contábeis que passaram a reduzir a previsão do custo aluno do Fundeb
para fins de atualização do piso. Na prática, o MEC e a Secretaria do
Tesouro Nacional têm publicado estimativas subvalorizadas, no mês de
dezembro, para incidir na atualização do piso, em janeiro.
Essa
prática ilegal, que visa atender à demanda de governadores e prefeitos,
desconsidera informações disponíveis no site do Tesouro Nacional - de
acesso público - e é revelada em abril com a consolidação das receitas
do Fundeb. Em suma: a maquiagem dos dados feita em dezembro não
contabiliza valores do Fundeb depositados em contas dos estados e
municípios, sobre os quais deveriam incidir a parcela de 60% para
salários dos professores. Ou seja: o magistério é duplamente
prejudicado. Primeiro, porque deixa de receber valores efetivamente
depositados na conta do Fundeb e, segundo, porque o piso tem seu
crescimento real contido pelas estimativas subvalorizadas (entre 2013 e
2014, o piso deixou de ser reajustado em torno de 15%, acima do
efetivado pelo MEC).
A proposta da
CNTE, para essa questão específica, consiste em alterar a data-base do
piso para maio, a fim de contemplar o balanço consolidado do Fundeb.
Quanto ao descumprimento da Lei por parte de estados e municípios, a
CNTE reforça a necessidade de aprovação de Lei de Responsabilidade
Educacional, com viés exclusivo ao acompanhamento dos investimentos
educacionais e à punição dos infratores que descumprem normas ou desviam
recursos públicos.FONTE:CNTE
ResponderExcluir1.DO AR ÚMIDO LEVADOS PELOS VENTOS AO ALTO DAS MONTANHAS, SURGEM AS CHUVAS DE RELEVO QUE SÃO:
a)SIGNIFICADAS PELO TRANSPORTE E MOVIMENTO DO AR,QUENTE QUE SOBE E FRIO QUE DESCE.
b)CHUVAS COM CONDIÇÕES NA QUAL O VAPOR SE SOLIDIFICA.
c)A UMIDADE QUE SE TRANSFORMA EM ÁGUA NA FORMA LÍQUIDA.
d)RESULTADO DO RESFRIAMENTO DO AR.
2.A ATMOSFERA É FORMADA POR UM CONJUNTO DE GASES E SE CARACTERIZA
a)COMO A CAMADA MAIS PRÓXIMA DA SUPERFÍCIE,A CAMADA DAS MUDANÇAS.
b)PELA CAMADA QUE SE ESTENDE ATÉ CINQUENTA KM DE ALTITUDE.
c)PELO OXIGÊNIO,IMPRESCINDÍVEL À RESPIRAÇÃO DOS SERES VIVOS E QUE FUNCIONA COMO UM FILTRO DE PROTEÇÃO.
d)PELO AR BEM RAREFEITO,COM PRESENÇA DE GASES PARA A ABSORÇÃO DOS RAIOS SOLARES.
3.CAMADA EM QUE OS ESTUDIOSOS ACREDITAVAM QUE OS GASES ESTAVAM EM FORMA DE CAMADAS,ELA É:
a)A CAMADA QUE SE ESTENDE ATÉ CINQUENTA KM DE ALTITUDE ,A ESTRATOSFERA.
b)A CAMADA ONDE OCORRE OS FENÔMENOS ATMOSFÉRICOS,A TROPOSFERA.
c)A ESFERA INTERMEDIÁRIA QUE FICA ACIMA DE CINQUENTA KM DE ALTITUDE,A MESOSFERA.
d)ENTRE NOVENTA E QUINHENTOS KM, ESTENDE-SE A TERMOSFERA OU IONOSFERA.
4.A CHUVA DE CONVECÇÃO É MUITO FORTE, COM RAIOS E TROVÕES .ALÉM DE:
a)RESULTAR DO RESFRIAMENTO DO AR,PRÓXIMO À SERRAS E MONTANHAS.
b)ORIGINAR-SE DO ENCONTRO DE DUAS MASSAS DE AR COM TEMPERATURAS DIFERENTES.
c)FREQUENTE EM QUEDA BRUSCA DE TEMPERATURA,SEGUIDA DE CHUVA E GAROA.
d)OCORRER EM DIAS DE MUITO CALOR,QUANDO O AR QUENTE E ÚMIDO SE ELEVA COM RAPIDEZ.
5.O CLIMA EQUATORIAL OCORRE PRÓXIMO A LINHA DO EQUADOR E RECEBE INFLUÊNCIA:
a)DAS CHUVAS CONSTANTES DAS REGIÕES DE CLIMA EQUATORIAL.
b)DA UMIDADE VINDA DOS OCEANOS E PREDOMINA EM ALTITUDE MODESTAS ,EM BAIXAS LATITUDES.
c)DAS ESTAÇÕES DO ANO BEM DEFINIDAS COM PERÍODO MAIS E MENOS CHUVOSO.
d)DE TEMPERATURAS ELEVADAS DURANTE O ANO TODO.
6.O CLIMA TROPICAL OCORRE ENTRE OS TRÓPICOS DE CÂNCER E CAPRICÓRNIO E PREDOMINA:
a)EM PARTE DA ÁFRICA,CENTRO E NORTE DA AMÉRICA DO SUL,SUDESTE ASIÁTICO E NORTE DA AUSTRÁLIA.
b)NA EUROPA E EM PARTE DA AMÉRICA DO NORTE E DA ÁSIA.
c)NA REGIÃO AMAZÔNICA,NA AMÉRICA DO SUL,BACIA DO CONGO,NA ÁFRICA,INDONÉSIA E MALÁSIA,NA ÁSIA.
d)NO SUL DA EUROPA,NO NORTE DA ÁFRICA E EM PARTE DO ORIENTE MÉDIO.
7.O CLIMA TEMPERADO OCORRE EM ÁREAS DE MÉDIAS LATITUDES E SOFRE INFLUÊNCIA:
a)DAS ESTAÇÕES DO ANO QUE SÃO BEM DEFINIDAS.
b)TANTO DE MASSA DE AR POLARES COMO DE TROPICAIS.
c)DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO AOS OCEANOS,O RELEVO E A LATITUDE.
d)DAS SUBDIVISÕES,TEMPERADO OCEÂNICO OU CONTINENTAL.