QUILOMBO

Os quilombos¹ foram localizados em locais de refúgio dos escravos africanos e afrodescendentes no Brasil e no Suriname² , abrigando também minorias indígenas e brancas. Os escravos fugiam das fazendas, entre os séculos XVI e XIX, e se abrigavam nos quilombos. O mais famoso deles na história do Brasil foi o de Palmares. Denominam-se "quilombolas" os habitantes dos quilombos. Atualmente, as comunidades quilombolas passam por um processo de reconhecimento legal de sua existência por parte dos governos nacionais e das organizações internacionais^{3 4} .

Etimologia

A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (Quimbundo) e "ochilombo" (Umbundo), presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Originalmente, designava apenas um lugar de pouso, cemitério, ligado à chamada religião vodu, segundo o professor Mario Henrique Simonsen.
Eram utilizados por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente, passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera, escravos e outros itens cobiçados pelos colonizadores.
Foi no Brasil que o termo "quilombo" ganhou erradamente, segundo Simonsen, o sentido de comunidades autónomas de escravos fugitivos.⁵

Legislação

As comunidades quilombolas, de acordo com certos critérios, podem pleitear ao Estado brasileiro:

• O reconhecimento oficial como comunidade quilombola, pela Fundação Cultural Palmares;
• O título de propriedade da terra, como consta na Constituição de 1988 (ver Terras quilombolas no Brasil);
• O acesso a projeto de sustentabilidade, preservação e valorização de seus patrimônios histórico-culturais, assegurado nos Artigos 214, 215 e 216 da Constituição do Brasil.

Características

Quilombolas no lançamento da Agenda Social Quilombola e do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, mais precisamente de liberdade religiosa, no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ABr

Tradicionalmente, os quilombos eram das regiões de grande concentração de escravos que não aceitavam o cristianismo, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso. Os quilombos da Confederação Quilombola do Campo Grande, em Minas Gerais, conhecida como Quilombo do Campo Grande, alteram em muito esse conceito generalizante, pois, a partir de 1735, se formaram e se fortaleceram com pretos forros e seus escravos, brancos pobres e seus escravos, além de escravos fugidos da escravidão. Todos eles fugiam do Sistema Tributário da Capitação que vigorou nas Minas no período de 1735 (sic) a 1750⁶ Embrenhados nas matas, selvas ou morros, esses núcleos se transformaram em aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio, alguns tendo mesmo prosperado. Existem registros de quilombos em todas as regiões do país. Primeiramente um destaque especial ao estado de Alagoas, mais precisamente no interior do estado na cidade de União dos Palmares, que até hoje concentra o principal e maior quilombo que já existiu: o Quilombo dos Palmares, surgido na então Capitania de Pernambuco, quando Alagoas era ainda comarca pernambucana.^{7 8} Segundo os registros existem quilombos nos seguintes estados brasileiros: Maranhão, [[Pernambuco], Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Piauí, Paraíba e Ceará.
Os seus habitantes,⁹ denominados de "quilombolas", eram, originalmente, agrupamentos de ex–escravos fugidos de seus senhores desde os primeiros tempos do período colonial. Em algumas épocas e locais, tentaram reproduzir a organização social africana,¹⁰ inclusive com a escolha de reis tribais.
Quanto à violência praticada pelos quilombos e quilombolas, Luiz Gonzaga da Fonseca, no seu livro "História de Oliveira", na página 37, descreve o caos provocado no Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, pelo quilombolas do Quilombo do Ambrósio, o principal quilombo de Minas Gerais:
"Não há dúvida que esta invasão negra (religiosa), fora provocada por aquele escandalosa transitar pela picada, e que pegou a dar na vista demais. Goiás era uma Canaã. Voltavam ricos os que tinham ido pobres. Iam e viam mares de aventureiros. Passavam boiadas e tropas. Seguiam comboios de escravos. Cargueiros intérminos, carregados de mercadorias, bugigangas, minçangas, tapeçarias e sal. Diante disso, negros foragidos de senzalas e de comboios em marcha, unidos a prófugos da justiça e mesmo a remanescentes dos extintos cataguás, foram se homiziando em certos pontos da estrada ("Caminho de Goiás" ou "Picada de Goiás"). Essas quadrilhas perigosas, sucursais dos quilombolas do Rio das Mortes, assaltavam transeuntes e os deixavam mortos no fundo dos boqueirões e perambeiras, depois de pilhar o que conduziam. Roubavam tudo. Boiadas. Tropas. Dinheiro. Cargueiros de mercadorias vindos da Corte (Rio de Janeiro). E até os próprios comboios de escravos, matando os comboeiros e libertando os negros trelados. E com isto, era mais uma súcia de bandidos a engrossar a quadrilha. Em terras oliveirenses, açoitava-se grande parte dessa nação de 'caiambolas organizados' nas matas do Rio Grande e Rio das Mortes, de que já falamos. E do combate a essa praga é que vai surgir a colonização do território (de Oliveira (Minas Gerais) e região). Entre os mais perigosos bandos do Campo Grande, figuravam o quilombo do negro Ambrósio e o negro Canalho.¹¹ "
Embora a escravidão no Brasil tenha sido oficialmente abolida em 13 de maio de 1888, alguns desses agrupamentos chegaram aos nossos dias, graças ao seu isolamento, como, por exemplo, Ivaporunduva, próximo ao rio Ribeira de Iguape, no estado de São Paulo.
A maioria dos quilombos tinha existência efêmera, pois uma vez descobertos, a sua repressão era marcada pela violência por parte dos senhores de terras e de escravos, com o duplo fim de se reapossar dos elementos fugitivos e de punir exemplarmente alguns indivíduos, visando a atemorizar os demais cativos.

Escravidão nos Quilombos

Apesar de representar uma resistência à escravidão, muitos quilombos contavam com a escravidão internamente. Esta prática levou vários teóricos a interpretarem a prática dos quilombos como um conservadorismo africano, que mantinha as diversas classes sociais existentes na África, incluindo reis, generais e escravos.^{12 13}
Contudo, a escravidão nos quilombos em nada se assemelhava à escravidão dos brancos sobre os negros, sendo os escravos considerados como membros das casas dos senhores, aos quais deviam obediência e respeito.¹⁴ Semelhante à escravidão entre brancos, comum na Europa na Alta Idade Média.¹⁵
Assim a prática da escravidão nos quilombos tinha dupla finalidade:¹⁶

• a primeira, de aculturar os escravos recém-libertos às práticas do quilombos, que consistiam em trabalho árduo para a subsistência da comunidade, já que muitos dos escravos libertos achavam que não teriam mais que trabalhar; e

• a segunda, que visava diferenciar os ex-escravos que chegavam aos quilombos pelos próprios meios (escravos fugidos, que se arriscavam até encontrar um quilombo. Sendo, neste trajeto, perseguidos por animais selvagens e pelos antigos senhores, e ainda, correndo o risco de serem capturados por outros escravistas), daqueles trazidos por incursões de resgates (escravos libertados por quilombolas que iam às fazendas e vilas para libertar escravos).

Estudos genéticos

Estudos genéticos realizados em quilombos têm revelado que a ancestralidade africana predomina na maioria deles, embora seja bem significativo a presença de elementos de origem europeia e indígena nessas comunidades. Isso mostra que os quilombos não foram povoados apenas por africanos, mas também por pessoas de origem europeia e indígena que foram integradas nessas comunidades. Os estudos mostram que a ancestralidade dos quilombolas é bastante heterogênea, chegando a ser quase que exclusivamente africana em alguns, como no quilombo de Valongo, no Sul, enquanto em outros a ancestralidade europeia chega até a predominar, como no caso do quilombo do Mocambo, no Nordeste, mas isso é a exceção.FONTE:WIKIPÉDIA