1.A RESOLUÇÃO 372/2002,DISPÕE:
a)SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO.
b)SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. c)SOBRE A CRIAÇÃO E POSSE DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.
d)SOBRE A VALIDADE DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO.
e)NDA.
2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CREDENCIAMENTO NO CEC DA ENTIDADE MANTENEDORA:
a)IDENTIDADE E ATESTADO DE IDONEIDADE E CERTIDÕES NEGATIVAS;ESTATUTO SOCIAL;DECLARAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO TEM OU NÃO FINS LUCRATIVOS.
b)ATO LEGAL DE SUA CRIAÇÃO;CNPJ;REGISTRO NO INSS;PROPOSTA ECONÔMICA-FINANCEIRA.
c)PROJETO PEDAGÓGICO;PROJETO DE SALA DE LEITURA OU MULTIMEIOS COM BIBLIOGRAFIA DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA.
d)AS OPÇÕES ANTERIORES.
e)NDA.
3.CONDIÇÃO OU CONDIÇÕES PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
a)REQUERIMENTO DO ADMINISTRADOR DA INSTITUIÇÃO AO PRESIDENTE DO CEC.
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