CAMOCIM CEARÁ

Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos; Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia; Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus; Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus; Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus; Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa.(Mt.5)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Direito previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.

Índice

 

 História

Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades de auxílio aos membros de sua comunidade. Na Grécia e Roma antigas havia instituições de cunho mutualista que, mediante contribuição, visavam a prestação de assistência a seus membros mais necessitados.
Na Inglaterra, em 1601, surge a Lei dos Pobres, ou Poor Relief Act, um marco na concepção de um sistema de assistência social, regulamentando o auxílio aos necessitados. Tal lei permitia que o indíviduo em situação social precária tivesse o auxílio das paróquias. Ainda, os juízes de comarca tinham poder de lançar o imposto de caridade, pago por todos os donos de terras e além disso tinham o poder de nomear inspetores em cada paróquia com o objetivo de arrecadar e distribuir o montante acumulado pela lei.
Na Alemanha do fim do século XIX surgiram os arremedos do que é hoje a Seguridade Social. Em 1883, é instituído o seguro-doença; em 1884, cria-se o seguro acidente de trabalho; em 1889, o seguro de invalidez e velhice.
A partir daí, há uma proliferação, principalmente nos grande centros industriais, de uma série de garantias ao trabalhador, ora custeados exclusivamente pelos mesmos, ora divididos com o empregador:
  • Em 1897 é criado na Inglaterra através do Workmen´s Compensation Act, o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho;
  • 1907, sistema de assistência à velhice e acidentes de trabalho;
  • 1908, o Old Age Pensions Ac, objetivando a concessão de pensões a maiores de 70 anos;
  • 1911, National Insurance Act, tratando do estabelecimento de um sistema compulsório de contribuições sociais a cargo do empregador, empregados e do Estado
Já a partir da primeira década do século XX as leis que versam sobre a matéria começam a fazer parte das Constituições nacionais, sendo nisto exemplos pioneiros a Constituição do México de 1917 e logo depois, a de Weimar, de 1919.
Com o New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt, novas garantias surgem, através do Social Security Act, e na Inglaterra o plano Beveridge de 1941 consolida a série de inovações da Seguridade Social da primeira metade de século XX.

No Brasil

A primeira iniciativa brasileira, em relação à Previdência Social foi no séc. XIX, antes da independência, quando Dom Pedro I, ainda príncipe regente logrou uma carta de lei que concedia aos professores régios, com 30 anos de serviço, uma aposentadoria. Tal aposentadoria na época era denominada jubilação, quem optasse por permanecer no trabalho receberia um abono de 25% em sua folha de pagamento.
Em 22 de junho de 1835 foi criado o Montepio Geral dos Servidores do Estado (Mongeral). Montepios são instituições em que, mediante o pagamento de cotas cada membro adquire o direito de, por morte, deixar pensão pagável a alguém de sua escolha. São essas as manifestações mais antigas de previdência social.
Em 1888, os empregados dos correios, pelo Decreto n° 9.912-A, de 26 de março, receberam o direito a aposentadoria. O decreto estabelecia 30 anos de serviço e 60 de idade. Nos anos posteriores foram criados vários fundos de pensões para os trabalhadores das estradas de ferro e das forças armadas. Em 1919 surge o seguro contra acidentes de trabalho em certas atividades.
Só em 24 de janeiro de 1923, com a Lei Elói Chaves, criou-se um caixa de aposentadorias e pensões para cada uma das empresas ferroviárias, é considerado aí o ponto de partida da Previdência Social Brasileira. Com isso outras empresas foram autorizadas a construir um fundo de amparo aos trabalhadores.
Nos anos 30 as caixas foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões, voltados para categorias como bancários, marítimos, industriários, comerciários, pessoal de transportes e cargas. Mais tarde a Lei Elói Chaves foi estendida a diversas outras categorias de funcionários públicos e muitas outra caixas de aposentadorias e pensões foram criadas.
Em 1° de maio de 1943, o Decreto-Lei n° 5.452, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social. Em 1945 criou-se o Instituto de Serviços Sociais do Brasil, em 1946 o Conselho Superior da Previdência Social e o Departamento Nacional de Previdência Social.
Finalmente a Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960, criou a Lei Orgânica de Previdência Social - LOPS, que unificou a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. O limite de idade para a aposentadoria que antes era de 50 anos foi ampliado para 55 anos, devido à expectativa de vida que havia aumentado consideravelmente em comparação com os níveis dos anos 20, e para não estimular a aposentadoria precoce, lei passou a exigir novo limite etário para homens e mulheres. Em 1963 criou-se o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL e o Regime Único dos Institutos de Aposentadorias e Pensões. O Decreto-Lei n° 72, de 21 de novembro de 1966, reuniu os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social – INPS.
A Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, criou o Programa de Integração Social-PIS e a Lei Complementar nº8, de 3 de dezembro de 1970, instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Em 1974 foi instituído o Ministério da Previdência e Assistência Social desmembrado doMinistério do Trabalho e da Previdência Social, no mesmo ano foi autorizado ao poder executivo construir uma empresa de processamento de dados da Previdência Social.
A Lei n° 6.439, de 1° de setembro de 1977, instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, orientado, coordenado e controlado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, responsável "pela proposição da política de previdência e assistência médica, farmacêutica e social, bem como pela supervisão dos órgãos que lhe são subordinados" e das entidades a ele vinculadas. Em 1984 é aprovada a Consolidação das Leis da Previdência Social. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social é restabelecido pela Lei n° 8.029/90, que foi extinto novamente logo em 1992 pelo Ministério da Previdência Social (MPS), que é transformado em 1995 em ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Em 1991, é aprovada a Lei 8.213, de 14 de julho (DOU 14 de agosto de 1991), que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Essa foi uma reforma crucial no Sistema Previdenciário Brasileiro, embora muitas outras mudanças tenham sido incorporadas através de Medidas Provisórias, Emenda Constitucional, Decretos, entre outros.
A Lei Complementar nº 85, de 15 de fevereiro de 1996, alterou o artigo 7º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, que estabeleceu a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. O decreto nº 3.048/99 aprovou o Regulamento da Previdência Social. Em janeiro de 2005 o INSS passou por uma mudança estrutural em decorrência da Lei 11.098, que criou a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) com competência relativa à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias. Este órgão é diretamente ligado ao MPS. Até então essas competências eram do INSS.

 Definição e importância da Previdência Social

A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social. Segundo Soibelmann, trata-se de um "[...]conjunto de medidas que garantem os riscos decorrentes da incapacidade de trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Entre os benefícios da previdência social, contam-se, entre outros, os seguintes: auxílio-doença; pensão por morte; aposentadoria por invalidez, velhice ou tempo de serviço; assistência médica; abonos e pecúlios diversos."[1]
A Previdência Social paga, atualmente, mais de 22 milhões de pessoas. Estima-se que, direta e indiretamente, esteja beneficiando 77 milhões de pessoas,[2] sendo, assim, um fator muito importante no combate à pobreza e à desigualdade, promovendo aos idosos e as pessoas por ela beneficiadas uma relativa estabilidade social. O sistema previdenciário engloba uma grande massa de recursos e obrigações e, para que ele continue a funcionar, é necessário que cada participante contribua com parte de sua renda durante sua vida ativa. Funciona da seguinte maneira: o trabalhador ativo de hoje financia os inativos, e posteriormente aqueles serão financiados por trabalhadores ativos quando chegarem à inatividade.

 Conselhos estruturais da Previdência Social

A previdência social tem como estrutura básica o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) e os Órgãos Colegiados.
O Ministério da Previdência Social é integrante da administração direta. Atua tanto na Previdência Social quanto na Previdência Complementar. É responsável pela formulação e gestão de políticas previdenciárias. Faz isso tanto em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto em relação ao regime próprio de previdência dos servidores públicos civis da União, estados, Distrito Federal e municípios. É segmentado em diversas secretarias.
O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia federal atualmente tem as funções inerentes à concessão de benefícios, a Secretaria de Receita Previdenciária (SRP) é que têm agora a finalidade de promover a arrecadação, a fiscalização e a cobrança das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho que se destinam ao financiamento da Previdência Social. O INSS gere os recursos do Fundo de Previdência Social (FPAS), concede e mantém os benefícios previdenciários, bem como os benefícios assistenciais pagos aos idosos e pessoas portadoras de deficiências da baixa renda. O dinheiro para pagamento dos benefícios assistenciais, contudo, não é proveniente do FPAS, mas do Fundo de Assistência Social, com recursos do Tesouro Nacional. O INSS é oriundo dos extintos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). O INSS está organizado sob a forma de uma diretoria colegiada, com áreas administrativas e técnicas, bem como unidades e órgãos descentralizados.
Dataprev é uma empresa pública responsável por processar o pagamento de benefícios previdenciários e recolhimento das contribuições sociais das empresas e dos contribuintes individuais, bem como pela produção estatística e informações gerenciais e informatização de órgãos previdenciários.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é órgão superior de deliberação colegiada e responsável pela coordenação da política da Previdência Social e pela gestão do sistema previdenciário. É presidido pelo ministro da Previdência Social e é composto por 15 membros, 6 representantes do governo federal, 3 representantes dos aposentados e pensionistas, 3 representantes dos trabalhadores em atividade e 3 representantes dos empregadores.
O Conselho de Recursos da Previdência Social compete julgar as decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários e contribuintes do RGPS. Funciona como uma espécie de tribunal administrativo e tem por função básica mediar litígios entre segurados ou empresas e a Previdência Social. O CRPS é formado por Câmaras de Julgamento (Caj), localizadas em Brasília, que julgam em segunda instância, e 28 Juntas de Recursos (JR) em vários estados da Federação e pelo Conselho Pleno que uniformiza a jurisprudência previdenciária.
E por último, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar que delibera, coordena, controla e avalia a execução da política de previdência complementar das entidades fechadas de previdência privada.

 Aposentadoria por invalidez

Conceito

A aposentadoria por invalidez consiste em um benefício de prestação continuada, devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, passa a ser considerado incapaz para o trabalho, não sendo suscetível de reabilitação ou outra atividade que garanta sua subsistência.[3]
Essa renda mensal tem como objetivo substituir a remuneração do segurado que se encontre total e definitivamente incapacitado para o exercer a atividade que antes garantia a sua sobrevivência.

Características gerais

Têm direito ao benefício todos os segurados, ou seja, empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial e o facultativo. Desde que em estado de invalidez permanente.
Existem dois tipos de invalidez, a comum e a acidentária. Na primeira é exigido ao segurado um período de carência de doze contribuições, já na aposentadoria por invalidez acidentária, o segurado está isento de contribuições.
O valor do benefício é equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-contribuição, acrescido de 25% (vinte cinco por cento) no caso de o segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa. Nesse último caso, portanto, o benefício pode ser superior ao limite do salário-de-contribuição.
É pressuposto para concessão do benefício, a comprovação da invalidez, verificada mediante exame médico-pericial realizado a cargo da Previdência Social, facultado ao segurado acompanhar-se de médico de sua confiança. É preciso atentar que, se o segurado já era portador da doença ou lesão quando se filiou a Previdência Social não terá direito ao benefício, salvo por motivo de progressão ou agravamento da doença ou pensão.[4]
Depois de comprovada a invalidez definitiva pela perícia médica, a aposentadoria será devida ao segurado empregado, a contar do décimo sexto dia de afastamento ou na data do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias, ao segurado empregado. É obrigação da empresa pagar-lhes salários e remuneração, respectivamente, nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de aposentadoria por invalidez. Já aos demais segurados, é devida a contar da data da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, no caso de entre essas datas decorrerem mais de trinta dias. Se o segurado estiver em gozo do auxílio-doença, só será devido no dia imediato da cessação do auxílio-doença.[5]

Aspectos relevantes

A concessão da aposentadoria por invalidez fica condicionada ao afastamento das atividades que exercia, inclusive a proveniente de transformação de auxílio-doença. Caso faça voluntariamente alguma atividade laborativa remunerada, deverá ser determinado o cancelamento automático do benefício, a contar da data do início da atividade.
O segurado que esteja aposentado por invalidez fica obrigado, em qualquer tempo, submeter-se a exame médico-pericial a cargo da Previdência ou a processo de reabilitação profissional e a tratamento exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue que são facultativos. Também está obrigado, sob pena de cessação do benefício a submeter-se a exame médico a cada dois anos.[6]
No caso de o aposentado se julgar apto para o trabalho, deve solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial. Se comprovada a recuperação da atividade laborativa, a aposentadoria será cancelada. Duas situações nesse caso devam ser observadas: em caso de recuperação total ocorrida dentro do prazo de cinco anos contados da data da concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, cessando de imediato para o segurado que tenha direito a retornar à função que desempenhava na empresa ou, para os outros segurados, após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.
A outra situação é quando ocorrer recuperação parcial ou após período de cinco anos ou no caso de o segurado ser considerado apto para trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:
  • a aposentaria será mantida integralmente, durante seis meses, sem prejuízo da volta à atividade;
  • no período seguinte aos seis meses haverá a redução de cinqüenta por cento; e
  • com redução de setenta e cinco por cento também por igual período de seis meses. Depois disso cessará definitivamente a contribuição.CAMOCIM UOL CONTINUA.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

sábado, 10 de dezembro de 2011

MISSA DE DOMINGO

11 DE DEZEMBRO DE 2011 • ANO 36 • LT. 01 • Nº 03 • B •
Anim. O terceiro Domingo do Advento é também chamado “Domingo da alegria”, porque apresenta um forte  sentimento de júbilo diante da perspectiva iminente do Natal. É também dia da Coleta Nacional da Campanha para a Evangelização da Igreja no Brasil. Aproveitemos esta oportunidade para demonstrar nossa generosidade e espírito de comunhão eclesial, por meio da colaboração nas coletas de hoje, destinadas a consolidar a evangelização
1. ABERTURA (Sl 85(84) Fx 5
Alegrai-vos: Ele está bem perto; sim, alegrai-vos mais no Senhor!
1. Foste amigo, Senhor, da tua terra, * libertaste os cativos de Jacó. * Perdoaste o pecado de teu povo, * encobriste toda a sua falta, * não guardaste rancor contra nós, * acalmaste o furor da tua ira.
2. Restaura-nos, ó Deus e Salvador, * esquece a tua mágoa contra nós; * ficarás irritado para sempre? Guardarás tua cólera sem fim?
3. Não darás tua vida novamente * ao teu povo que em ti se alegrará? * Mostra-nos, Senhor, tua bondade, concede-nos a tua salvação!
4. Quero ouvir o que diz o Senhor: * É de paz que ele vai nos falar, * a paz para seu povo e seus amigos, * aos que trazem ao Senhor seu coração. Está perto a salvação aos que o respeitam e a glória habitará na nossa terra.
5. Fidelidade e amor se encontrarão, * vão beijar-se a justiça e a paz. * Da terra brotará a fidelidade * e do céu olhará a justiça.
2. SAUDAÇÃO 
P. Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
T. Amém.
P. O Deus da esperança, que nos cumula de toda alegria e paz em nossa fé, pela ação do Espírito Santo, esteja convosco.
T. Bendito seja Deus que nos reuniu no amor de Cristo.
3. ATO PENITENCIAL
P. Para celebrarmos dignamente o Mistério de Cristo e vivermos mais intensamente o tempo litúrgico do Advento, humildemente reconheçamos os nossos pecados.
(Momento de silêncio)
P. Confessemos os nossos pecados:
T. Confesso a Deus todo-poderoso e a vós, irmãos e irmãs, que pequei muitas vezes por pensamentos e palavras, atos e omissões, por minha culpa, minha tão grande culpa. E peço à Virgem Maria, aos anjos e santos e a vós, irmãos e irmãs, que rogueis por mim a Deus, nosso Senhor.
P. Deus todo-poderoso tenha compaixão de nós, perdoe os nossos pecados e nos conduza à vida eterna.
T. Amém.
Kyrie
P. Senhor, tende piedade de nós.
T. Senhor, tende piedade de nós.
P. Cristo, tende piedade de nós.
T. Cristo, tende piedade de nós.
P. Senhor, tende piedade de nós.
T. Senhor, tende piedade de nós.
P. Deus todo-poderoso tenha compaixão de nós, perdoe os nossos pecados e nos conduza à vida eterna.
4. ORAÇÃO
P. Oremos (silêncio):  Ó Deus de bondade, que vedes o vosso povo esperando fervoroso o natal do Senhor, dai chegarmos às alegrias da salvação e celebrá-las sempre com intenso júbilo na solene liturgia. Por N.S.J.C.
T. Amém.
Anim. Com o coração contrito e humilde, ouçamos as leituras de hoje e aprofundemos nossa adesão ao Filho de Deus, cuja encarnação celebramos na festa do Natal.
5. PRIMEIRA LEITURA (Is 61,1-2a.10-11) 
Leitura do Livro do Profeta Isaías.
1O Espírito do Senhor Deus está sobre mim, porque o Senhor me ungiu; enviou-me para dar a boa nova aos humildes, curar as feridas da alma, pregar a redenção para os cativos e a liberdade para os que estão presos; 2para proclamar o tempo da graça do Senhor. 10Exulto de alegria no Senhor e minha alma regozija-se em meu Deus; ele me vestiu com as vestes da salvação, envolveu-me com o manto da justiça e adornou-me como um noivo com sua coroa, ou uma noiva com suas jóias. 11Assim como a terra faz brotar a planta e o jardim faz germinar a semente, assim o Senhor Deus fará germinar a justiça e a sua glória diante de todas as nações.
– Palavra do Senhor.
T. Graças a Deus.
6. SALMO RESPONSORIAL (Lc 1,46 ss)
(H4 p. 216 Fx 6)
O Senhor fez por mim maravilhas: * Santo, Santo, Santo é seu nome! (bis)
1. A minha alma engrandece o Senhor, * e se alegrou o meu Espírito em Deus, meu Salvador, * pois, Ele viu a pequenez de sua serva, * eis que agora as gerações hão de chamar-me de bendita.
2. O Poderoso fez por mim maravilhas * e Santo é seu nome! *  Seu amor, de geração em geração, * chega a todos que o respeitam.
3. Demonstrou o poder de seu braço, * dispersou os orgulhosos. * Derrubou os poderosos de seus tronos * e os humildes exaltou.
4. De bens saciou os famintos * e despediu, sem nada, os ricos *  Acolheu Israel, seu servidor, * fiel ao seu amor.
5. Como havia prometido aos nossos pais, * em favor de Abraão e de seus filhos para sempre.
6. Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo * como era no princípio, agora e sempre. Amém!
7. SEGUNDA LEITURA (1Ts 5,16-24)
Leitura da Primeira Carta de São Paulo aos Tessalonicenses.
Irmãos: 16Estai sempre alegres! 17Rezai sem cessar. 18Dai graças em todas as circunstâncias, porque esta é a vosso respeito a vontade de Deus em Jesus Cristo. 19Não apagueis o espírito! 20Não desprezeis as profecias, 21mas examinai tudo e guardai o que for bom. 22Afastai-vos de toda espécie de maldade! 23Que o próprio Deus da paz vos santifique totalmente, e que tudo aquilo que sois – espírito, alma, corpo – seja conservado sem mancha alguma para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo! 24Aquele que vos chamou é fiel; ele mesmo realizará isso.
– Palavra do Senhor.
T. Graças a Deus.
8. ACLAMAÇÃO AO EVANGELHO 
(H1, p. 46 Fx 9)
Aleluia, aleluia! * 
Aleluia, aleluia!
O Espírito consagrou-me, (bis)
E mandou-me anunciar. (bis)
Boa Nova para os pobres! (bis)
9. EVANGELHO (Jo 1,6-8.19-28)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
P.  6Surgiu um homem enviado por Deus, seu nome era João. 7Ele veio como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da luz. 19Este foi o testemunho de João, quando os judeus enviaram de Jerusalém sacerdotes e levitas para perguntar: “Quem és tu?” 20João confessou e não negou. Confessou: “Eu não sou o Messias”. 21Eles perguntaram: “Quem és, então? És tu Elias?” João respondeu: “Não sou”. Eles perguntaram: “És o Profeta?” Ele respondeu: “Não”. 22Perguntaram então: “Quem és, afinal? Temos que levar uma resposta àqueles que nos enviaram. O que dizes de ti mesmo?” 23João declarou: “Eu sou a voz que grita no deserto: ‘Aplainai o caminho do Senhor’”, conforme disse o profeta Isaías.  24Ora, os que tinham sido enviados pertenciam aos fariseus e 25perguntaram: “Por que então andas batizando, se não és o Messias, nem Elias, nem o Profeta?” 26João respondeu: “Eu batizo com água; mas no meio de vós está aquele que vós não conheceis, 27e que vem depois de mim. Eu não mereço desamarrar a correia de suas sandálias”. 28Isso aconteceu em Betânia além do Jordão, onde João estava batizando.
– Palavra da Salvação.
T. Glória a vós, Senhor.
10. HOMILIA
... (VER SUGESTÕES DE HOMILIA MAIS ABAIXO NA SEÇÃO COMENTÁRIOS DO EVANGELHO) ...
11. PROFISSÃO DE FÉ
P. Creio em Deus Pai todo-poderoso / T. criador do céu e da terra,/ e em Jesus Cristo seu único Filho, nosso Senhor, / que foi concebido pelo poder do Espírito Santo; /nasceu da Virgem Maria;/ padeceu sob Pôncio Pilatos, / foi crucificado, morto e sepultado. / Desceu à mansão dos mortos; /ressuscitou ao terceiro dia, / subiu aos céus; / está sentado à direita de Deus Pai todo-poderoso, / donde há de vir a julgar os vivos e os mortos. / Creio no Espírito Santo; / na Santa Igreja Católica; / na comunhão dos santos; / na remissão dos pecados; / na ressurreição da carne; / na vida eterna.
Amém.
12. ORAÇÃO DOS FIÉIS
P. Irmãos e irmãs, elevemos nossas preces àquele que, por meio de Jesus, tirou-nos do abismo da morte e introduziu-nos no Reino da luz e da alegria pascal. Rezemos juntos:
T. Ó Pai, alegrai-nos em Cristo, nossa paz. 
1. Alegrai a Igreja com a profecia de João Batista e o anúncio aos pastores de Belém.
2. Mudai a sorte dos que se entregam às falsas alegrias.
3. Abençoai os que buscam sua alegria nos valores cristãos.
4. Afastai-nos da tentação do consumo e abri o nosso coração à partilha do amor.
5. Fazei de nossas paróquias verdadeiros presépios de irradiação da luz divina.
6. Fortalecei as famílias que celebram a Novena do Natal.
(Outras preces da comunidade)
P. Tudo isto, vos pedimos, ó Pai, por Cristo, nosso Senhor. 
 T. Amém.
13. APRESENTAÇÃO DAS OFERENDAS
(H1, p. 62 - CD IV Fx 4) 
A nossa oferta apresentamos no altar * e te pedimos: Vem, Senhor, nos libertar!
1. A chuva molhou a terra, * o homem plantou o grão, * a planta deu flor e fruto, * do trigo se fez o pão.
2. O homem plantou videiras, * cercou-as com seu carinho. * Da vinha brotou a uva, da uva se fez o vinho.
3. Os frutos da nossa terra, * e as lutas dos filhos teus, * serão, pela tua graça * pão vivo, que vem dos céus.
4. Recebe, Pai, nossas vidas, * unidas ao pão e vinho * e vem conduzir teu povo, * guiando-o no teu caminho.
14. ORAÇÃO SOBRE AS OFERENDAS
P. Orai, irmãos e irmãs, para que o nosso sacrifício seja aceito por Deus Pai todo-poderoso.
T.  Receba o Senhor por tuas mãos este sacrifício, para glória do seu nome, para nosso bem e de toda a santa Igreja.
P. Possamos, ó Pai, oferecer-vos sem cessar estes dons da nossa devoção, para que, ao celebrarmos o sacramento que nos destes, se realizem em nós as maravilhas da salvação. Por Cristo, nosso Senhor.
T. Amém.
15. ORAÇÃO EUCARÍSTICA III 
(Prefácio Advento, 1A)
P. O Senhor esteja convosco.
T. Ele está no meio de nós.
P. Corações ao alto.
T. O nosso coração está em Deus.
P. Demos graças ao Senhor nosso Deus.
T. É nosso dever e nossa salvação.
P. Na verdade, é justo e necessário, é nosso dever e salvação louvar-vos e bendizer-vos, Senhor, Pai santo, Deus eterno e todo-poderoso, princípio e fim de todas as coisas. Vós preferistes ocultar o dia e a hora em que Cristo, Vosso Filho, Senhor e Juiz da História, aparecerá nas nuvens do céu, revestido de poder e majestade. Naquele tremendo e glorioso dia, passará o mundo presente e surgirá novo céu e nova terra. Agora e em todos os tempos, ele vem ao nosso encontro, presente em cada pessoa humana, para que o acolhamos na fé e o testemunhemos na caridade, enquanto esperamos a feliz realização de seu Reino. Por isso, certos de sua vinda gloriosa, unidos aos anjos, vossos mensageiros, vos louvamos,
cantando (dizendo) a uma só voz:
T. Santo, Santo, Santo...
CP. Na verdade, vós sois santo, ó Deus do universo, e tudo o que criastes proclama o vosso louvor, porque, por Jesus Cristo, vosso Filho e Senhor nosso, e pela força do Espírito Santo, dais vida e santidade a todas as coisas e não cessais de reunir o vosso povo, para que vos ofereça em toda parte, do nascer ao pôr-do-sol, um sacrifício perfeito.
T. Santificai e reuni o vosso povo!
CC. Por isso, nós vos suplicamos: santificai pelo Espírito Santo as oferendas que vos apresentamos para serem consagradas, a fim de que se tornem o Corpo  e V o Sangue de Jesus Cristo, vosso Filho e Senhor nosso, que nos mandou celebrar este mistério.
T. Santificai nossa oferenda, ó Senhor!
Na noite em que ia ser entregue, ele tomou o pão, deu graças, e o partiu e deu a seus discípulos, dizendo:
TOMAI, TODOS, E COMEI: ISTO É O MEU CORPO, QUE SERÁ ENTREGUE POR VÓS.
Do mesmo modo, ao fim da ceia, ele tomou o cálice em suas mãos, deu graças novamente, e o deu a seus discípulos, dizendo:
TOMAI, TODOS, E BEBEI: ESTE É O CÁLICE DO MEU SANGUE, O SANGUE DA NOVA E ETERNA ALIANÇA, QUE SERÁ DERRAMADO POR VÓS E POR TODOS PARA REMISSÃO DOS PECADOS. FAZEI ISTO EM MEMÓRIA DE MIM.
Eis o mistério da fé!
T. Anunciamos, Senhor, a vossa morte e proclamamos a vossa ressurreição. Vinde, Senhor Jesus!
CC. Celebrando agora, ó Pai, a memória do vosso Filho, da sua paixão que nos salva, da sua gloriosa ressurreição e da sua ascensão ao céu, e enquanto esperamos a sua nova vinda, nós vos oferecemos em ação de graças este sacrifício de vida e santidade.
T. Recebei, ó Senhor, a nossa oferta!
Olhai com bondade a oferenda da vossa Igreja, reconhecei o sacrifício que nos reconcilia convosco e concedei que, alimentando-nos com o Corpo e o Sangue do vosso Filho, sejamos repletos do Espírito Santo e nos tornemos em Cristo um só corpo e um só espírito.
T. Fazei de nós um só corpo e um só espírito!
1C. Que ele faça de nós uma oferenda perfeita para alcançarmos a vida eterna com os vossos santos: a Virgem Maria, Mãe de Deus, os vossos Apóstolos e Mártires, São Paulo, patrono da nossa Arquidiocese, N. e todos os santos, que não cessam de interceder por nós na vossa presença.
T. Fazei de nós uma perfeita oferenda!
2C. E agora, nós vos suplicamos, ó Pai, que este sacrifício da nossa reconciliação estenda a paz e a salvação ao mundo inteiro. Confirmai na fé e na caridade a vossa Igreja, enquanto caminha neste mundo: o vosso servo o Papa Bento, o nosso bispo Odilo, com os Bispos do mundo inteiro, o clero e todo o povo que conquistastes.
T. Lembrai-vos, ó Pai, da vossa Igreja!
Atendei às preces da vossa família, que está aqui, na vossa presença. Reuni em vós, Pai de misericórdia, todos os vossos filhos e filhas dispersos pelo mundo inteiro.
T. Lembrai-vos, ó Pai, dos vossos filhos!
3C. Acolhei com bondade no vosso reino os nossos irmãos e irmãs que partiram desta vida e todos os que morreram na vossa amizade. Unidos a eles, esperamos também nós saciar-nos eternamente da vossa glória, por Cristo, Senhor nosso.
T. A todos saciai com vossa glória!
Por ele dais ao mundo todo bem e toda graça.
CP ou CC. Por Cristo, com Cristo e em Cristo, a vós, Deus Pai todo-poderoso, na unidade do Espírito Santo, toda a honra e toda a glória, agora e para sempre.
T. Amém.
16. RITO DA COMUNHÃO
P. Obedientes à palavra do Salvador e formados por seu divino ensinamento, ousamos dizer:
T. Pai nosso ...
P. Livrai-nos de todos os males..
T. Vosso é o reino, o poder e a glória para sempre.
P. Senhor Jesus Cristo...
T. Amém.
P. A paz do Senhor esteja...
T. O amor de Cristo nos uniu.
P. Irmãos e irmãs, saudai-vos em Cristo Jesus.
T. Cordeiro de Deus...
P. Felizes os convidados ...
T. Senhor, eu não sou digno(a) de que entreis em minha morada, mas dizei uma palavra e serei salvo(a).
17. CANTO DE COMUNHÃO Sl 147
( H1, p. 34 - CD IV Fx8 )
Ide e cantai o que ouvistes e quanto vistes: * Os cegos veem, os coxos andam, leprosos saram. * Os surdos ouvem, quem morto estava, já ressuscita. * Aos pobres, hoje, se anuncia Boa Notícia!
1. Louva, Jerusalém, * louva o Senhor teu Deus * tuas portas reforçou  * e os teus abençoou. * Te cumulou de paz * e o pão do céu te traz
2. Sua Palavra envia, * corre veloz sua voz. * Da névoa desce o véu. * Unindo a Terra e o Céu. * As nuvens se desmancham, * o vento sopra e avança.
3. Ao povo revelou * palavras de amor.  * A sua Lei nos deu * e o mandamento seu * com ninguém fez assim, * amou até o fim.
4. A Virgem, mãe será. * Um filho a luz dará, * seu nome, Emanuel; * “Conosco Deus” do céu, * o mal desprezará. * O bem escolherá.
5. Ao Pai do céu louvemos * e ao que vem, cantemos; * E ao divino, então, * a nossa louvação! * Os três que são um Deus, * exalte o povo seu!
18. ORAÇÃO APÓS A COMUNHÃO
P. Oremos (silêncio): Imploramos, ó Pai, vossa clemência para que estes sacramentos nos purifiquem dos pecados e nos preparem para as festas que se aproximam. Por Cristo, nosso Senhor.
T. Amém.
19. ORAÇÃO AO NOSSO PATRONO
T. Ó São Paulo, /Patrono de nossa Arquidiocese, /discípulo e missionário de Jesus Cristo:/ ensina-nos a acolher a Palavra de Deus / e abre nossos olhos à verdade do Evangelho./ Conduze-nos ao encontro com Jesus, / contagia-nos com a fé que te animou/ e infunde em nós coragem e ardor missionário, / para testemunharmos a todos / que Deus habita esta Cidade imensa /e tem amor pelo seu povo! /Intercede por nós e pela Igreja de São Paulo, / ó santo apóstolo de Jesus Cristo! Amém
20. BÊNÇÃO E DESPEDIDA (MR. p. 519)
P. O Senhor esteja convosco.
T. Ele está no meio de nós. 
P. Que o Deus onipotente e misericordioso vos ilumine com o Advento do seu Filho, em cuja vinda credes e cuja volta esperais, e derrame sobre vós as suas bênçãos.
T. Amém.
P. Que durante esta vida ele vos torne firmes na fé, alegres na esperança, solícitos na caridade.
T. Amém.
P. Alegrando-vos agora pela vinda do Salvador feito homem, sejais recompensados com a vida eterna.
T. Amém.
P. Abençoe-vos Deus todo-poderoso, Pai e Filho V e Espírito Santo.
T. Amém.
P. Ide em paz e o Senhor vos acompanhe.
T. Graças a Deus.
21. CANTO FINAL (CO 30)
Ó! Vem, Senhor, não tardes mais, * vem saciar nossa sede de paz!
1. Ó! Vem, como chega a brisa do vento, * trazendo aos pobres justiça e bom tempo!
2. Ó! Vem, como chega a chuva no chão, * trazendo fartura de vida e de pão!
HOJE É O DOMINGO DA COLETA NACIONAL EM PROL DA EVANGELIZAÇÃO
O fruto da Campanha constitui um fundo para a evangelização:
45% do que será arrecadado constituirão o fundo diocesano,
20% serão destinados às regiões pastorais da CNBB,
e 35% serão administrados pela CNBB, nos projetos pastorais de alcance nacional.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS NA PRÁTICA ESCOLAR BRASILEIRA E SEUS PRESSUPOSTOS DE APRENDIZAGEM

AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS NA PRÁTICA ESCOLAR BRASILEIRA E SEUS PRESSUPOSTOS DE APRENDIZAGEM
                                      
Delcio Barros da Silva

 

 

1. INTRODUÇÃO


O objetivo deste artigo é verificar os pressupostos de aprendizagem empregados pelas diferentes tendências pedagógicas na prática escolar brasileira, numa tentativa de contribuir, teoricamente, para a formação continuada de professores.

Sabe-se que a prática escolar está sujeita a condicionantes de ordem sociopolítica que implicam diferentes concepções de homem e de sociedade e, conseqüentemente, diferentes pressupostos sobre o papel da escola e da aprendizagem, inter alia. Assim, justifica-se o presente estudo, tendo em vista que o modo como os professores realizam o seu trabalho na escola tem a ver com esses pressupostos teóricos, explícita ou implicitamente.

Embora se reconheçam as dificuldades do estabelecimento de uma síntese dessas diferentes tendências pedagógicas, cujas influências se refletem no ecletismo do ensino atual, emprega-se, neste estudo, a teoria de José Carlos Libâneo, que as classifica em dois grupos: “liberais” e “progressistas”. No primeiro grupo, estão incluídas a tendência “tradicional”, a “renovada progressivista”, a “renovada não-diretiva” e a “tecnicista”. No segundo, a tendência “libertadora”, a “libertária” e a “crítico-social dos conteúdos”.

Justifica-se, também, este trabalho pelo fato de que novos avanços no campo da Psicologia da Aprendizagem, bem como a revalorização das idéias de psicólogos interacionistas, como Piaget, Vygotsky e Wallon, e a autonomia da escola na construção de sua Proposta Pedagógica, a partir da LDB 9.394/96, exigem uma atualização constante do professor. Através do conhecimento dessas tendências pedagógicas e dos seus pressupostos de aprendizagem, o professor terá condições de avaliar os fundamentos teóricos empregados na sua prática em sala de aula.

No aspecto teórico-prático, ou seja, nas manifestações na prática escolar das diversas tendências educacionais, será dado ênfase ao ensino da Língua Portuguesa, considerando-se as diferentes concepções de linguagem que perpassam esses períodos do pensamento pedagógico brasileiro.

2. TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS LIBERAIS

Segundo LIBÂNEO (1990), a pedagogia liberal sustenta a idéia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais. Isso pressupõe que o indivíduo precisa adaptar-se aos valores e normas vigentes na sociedade de classe, através do desenvolvimento da cultura individual. Devido a essa ênfase no aspecto cultural, as diferenças entre as classes sociais não são consideradas, pois, embora a escola passe a difundir a idéia de igualdade de   oportunidades, não leva em conta a desigualdade de condições.

2.1. TENDÊNCIA LIBERAL TRADICIONAL

Segundo esse quadro teórico, a tendência liberal tradicional se caracteriza por acentuar o ensino humanístico, de cultura geral. De acordo com essa escola tradicional, o aluno é educado para atingir sua plena realização através de seu próprio esforço. Sendo assim, as diferenças de classe social não são consideradas e toda a prática escolar não tem nenhuma relação com o cotidiano do aluno.

Quanto aos pressupostos de aprendizagem, a idéia de que o ensino consiste em repassar os conhecimentos para o espírito da criança é acompanhada de outra: a de que a capacidade de assimilação  da criança é idêntica à do adulto, sem levar em conta as características próprias de cada idade. A criança é vista, assim, como um adulto em miniatura, apenas menos desenvolvida.

No ensino da língua portuguesa, parte-se da concepção que considera a linguagem como expressão do pensamento. Os seguidores dessa corrente lingüística, em razão disso, preocupam-se com a organização lógica do pensamento, o que presume a necessidade de regras do bem falar e do bem escrever. Segundo essa concepção de linguagem, a Gramática Tradicional ou Normativa se constitui no núcleo dessa visão do ensino da língua, pois vê nessa gramática uma perspectiva de normatização lingüística, tomando como modelo de norma culta as obras dos nossos grandes escritores clássicos. Portanto, saber gramática, teoria gramatical, é a garantia de se chegar ao domínio da língua oral ou escrita.

Assim, predomina, nessa tendência tradicional, o ensino da gramática pela gramática, com ênfase nos exercícios repetitivos e de recapitulação da matéria, exigindo uma atitude receptiva e mecânica do aluno. Os conteúdos são organizados pelo professor, numa seqüência lógica, e a avaliação é realizada através de provas escritas e exercícios de casa.

2.2. TENDÊNCIA LIBERAL RENOVADA PROGRESSIVISTA

Segundo essa perspectiva teórica de Libâneo, a tendência liberal renovada (ou pragmatista) acentua o sentido da cultura como desenvolvimento das aptidões individuais.

A escola continua, dessa forma, a preparar o aluno para assumir seu papel na sociedade, adaptando as necessidades do educando ao meio social, por isso ela deve imitar a vida. Se, na tendência liberal tradicional, a atividade pedagógica estava centrada no professor, na escola renovada progressivista, defende-se a idéia de “aprender fazendo”, portanto centrada no aluno, valorizando as tentativas experimentais, a pesquisa, a descoberta, o estudo do meio natural e social, etc, levando em conta os interesses do aluno.

Como pressupostos de aprendizagem, aprender se torna uma atividade de descoberta, é uma auto-aprendizagem, sendo o ambiente apenas um meio estimulador. Só é retido aquilo que se incorpora à atividade do aluno, através da descoberta pessoal; o que é incorporado passa a compor a estrutura cognitiva para ser empregado em novas situações. É a tomada de consciência, segundo Piaget.

No ensino da língua, essas idéias escolanovistas não trouxeram maiores conseqüências, pois esbarraram na prática da tendência liberal tradicional.

2.3. TENDÊNCIA LIBERAL RENOVADA NÃO-DIRETIVA

Acentua-se, nessa tendência, o papel da escola na formação de atitudes, razão pela qual deve estar mais preocupada com os problemas psicológicos do que com os pedagógicos ou sociais. Todo o esforço deve visar a uma mudança dentro do indivíduo, ou seja, a uma adequação pessoal às solicitações do ambiente.

Aprender é modificar suas próprias percepções. Apenas se aprende o que estiver significativamente relacionado com essas percepções. A retenção se dá pela relevância do aprendido em relação ao “eu”, o que torna a avaliação escolar sem sentido, privilegiando-se a auto-avaliação. Trata-se de um ensino centrado no aluno, sendo o professor apenas um facilitador. No ensino da língua, tal como ocorreu com a corrente pragmatista, as idéias da escola renovada não-diretiva, embora muito difundidas, encontraram, também, uma barreira na prática da tendência liberal tradicional.

2.4. TENDÊNCIA LIBERAL TECNICISTA

A escola liberal tecnicista atua no aperfeiçoamento da ordem social vigente (o sistema capitalista), articulando-se diretamente com o sistema produtivo; para tanto, emprega a ciência da mudança de comportamento, ou seja, a tecnologia comportamental. Seu interesse principal é, portanto, produzir indivíduos “competentes” para o mercado de trabalho, não se preocupando com as mudanças sociais.

Conforme MATUI (1988), a escola tecnicista, baseada na teoria de aprendizagem S-R, vê o aluno como depositário passivo dos conhecimentos, que devem ser acumulados na mente através de associações. Skinner foi o expoente principal dessa corrente psicológica, também conhecida como behaviorista. Segundo RICHTER (2000), a visão behaviorista acredita que adquirimos uma língua por meio de imitação e formação de hábitos, por isso a ênfase na repetição, nos drills, na instrução programada, para que o aluno for me “hábitos” do uso correto da linguagem.

A partir da Reforma do Ensino, com a Lei 5.692/71, que implantou a escola tecnicista no Brasil, preponderaram as influências do estruturalismo lingüístico e a concepção de linguagem como instrumento de comunicação. A língua – como diz  TRAVAGLIA (1998) – é vista como um código, ou seja, um conjunto de signos que se combinam segundo regras e que é capaz de transmitir uma mensagem, informações de um emissor a um receptor. Portanto, para os estruturalistas, saber a língua é, sobretudo, dominar o código.

No ensino da Língua Portuguesa, segundo essa concepção de linguagem,  o trabalho com as estruturas lingüísticas, separadas do homem no seu contexto social,  é visto como possibilidade de desenvolver a expressão oral e escrita. A tendência tecnicista é, de certa forma, uma modernização da escola tradicional e, apesar das contribuições teóricas do estruturalismo, não conseguiu superar os equívocos apresentados pelo ensino da língua centrado na gramática normativa. Em parte, esses problemas ocorreram devido  às dificuldades de o professor assimilar as novas teorias sobre o ensino da língua materna.


3. TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS PROGRESSISTAS

Segundo Libâneo, a pedagogia progressista designa as tendências que, partindo de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação.

3.1. TENDÊNCIA PROGRESSISTA LIBERTADORA

As tendências progressistas libertadora e libertária têm, em comum, a defesa da autogestão pedagógica e o antiautoritarismo. A escola libertadora, também conhecida como a pedagogia de Paulo Freire, vincula a educação à luta e organização de classe do oprimido. Segundo GADOTTI (1988), Paulo Freire não considera o papel informativo, o ato de conhecimento na relação educativa, mas insiste que o conhecimento não é suficiente se, ao lado e junto deste, não se elabora uma nova teoria do conhecimento e se os oprimidos não podem adquirir uma nova estrutura do conhecimento que lhes permita reelaborar e reordenar seus próprios conhecimentos e apropriar-se de outros.

Assim, para Paulo Freire, no contexto da luta de classes, o saber mais importante para o oprimido é a descoberta da sua situação de oprimido, a condição para se libertar da exploração política e econômica, através da elaboração da consciência crítica passo a passo com sua organização de classe. Por isso, a pedagogia libertadora ultrapassa os limites da pedagogia, situando-se também no campo da economia, da política e das ciências sociais, conforme Gadotti.

Como pressuposto de aprendizagem, a força motivadora deve decorrer da codificação de uma situação-problema que será analisada criticamente, envolvendo o exercício da abstração, pelo qual se procura alcançar, por meio de representações da realidade concreta,  a razão de ser dos fatos. Assim, como afirma Libâneo, aprender é um ato de conhecimento da realidade concreta, isto é, da situação real vivida pelo educando, e só tem sentido se resulta de uma aproximação crítica dessa realidade. Portanto o conhecimento que o educando transfere representa uma resposta à situação de opressão a que se chega pelo processo de compreensão, reflexão e crítica.

No ensino da Leitura, Paulo Freire, numa entrevista, sintetiza sua idéia de dialogismo: “Eu vou ao texto carinhosamente. De modo geral, simbolicamente, eu puxo uma cadeira e convido o autor, não importa qual, a travar um diálogo comigo”. 

3.2. TENDÊNCIA PROGRESSISTA LIBERTÁRIA

A escola progressista libertária parte do pressuposto de que somente o vivido pelo educando é incorporado e utilizado em situações novas, por isso o saber sistematizado só terá relevância se for possível seu uso prático. A ênfase na aprendizagem informal, via grupo,  e a negação de toda forma de repressão, visam a favorecer o desenvolvimento de pessoas mais livres.  No ensino da língua, procura valorizar o texto produzido pelo aluno, além da negociação de sentidos na leitura.

3.3. TENDÊNCIA PROGRESSISTA CRÍTICO-SOCIAL DOS CONTEÚDOS

Conforme Libâneo, a tendência progressista crítico-social dos conteúdos, diferentemente da libertadora e libertária, acentua a primazia dos conteúdos no seu confronto com as realidades sociais. A atuação da escola consiste na preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade.

Na visão da pedagogia dos conteúdos, admite-se o princípio da aprendizagem significativa, partindo do que o aluno já sabe. A transferência da aprendizagem só se realiza no momento da síntese, isto é, quando o aluno supera sua visão parcial e confusa e adquire uma visão mais clara e unificadora.

4. TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS PÓS-LDB 9.394/96

Após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.º 9.394/96,  revalorizam-se as idéias de Piaget, Vygotsky e Wallon. Um dos pontos em comum entre esses psicólogos é o fato de serem interacionistas, porque concebem o conhecimento como resultado da ação que se passa entre o sujeito e um objeto. De acordo com ARANHA (1998), o conhecimento não está, então, no sujeito, como queriam os inatistas, nem no objeto, como diziam os empiristas, mas resulta da interação entre ambos.

Para citar um exemplo no ensino da língua, segundo essa perspectiva interacionista, a leitura como processo permite a possibilidade de negociação de sentidos em sala de aula. O processo de leitura, portanto, não é centrado no texto, ascendente, bottom-up, como queriam os empiristas, nem no receptor, descendente, top-down, segundo os inatistas, mas ascendente/descendente, ou seja, a partir de uma negociação de sentido entre enunciador e receptor. Assim, nessa abordagem interacionista, o receptor é retirado da sua condição de mero objeto do sentido do texto, de alguém que estava ali para  decifrá-lo, decodificá-lo, como ocorria, tradicionalmente, no ensino da leitura.

As idéias desses psicólogos interacionistas vêm ao encontro da concepção que considera a linguagem como forma de atuação sobre o homem e o mundo e das modernas teorias sobre os estudos do texto, como a Lingüística Textual, a Análise do Discurso, a Semântica Argumentativa e a Pragmática, entre outros.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com esse quadro teórico de José Carlos Libâneo, deduz-se que as tendências pedagógicas liberais, ou seja, a tradicional, a renovada e a tecnicista, por se declararem neutras, nunca assumiram compromisso com as transformações da sociedade, embora, na prática, procurassem legitimar a ordem econômica e social do sistema capitalista. No ensino da língua, predominaram os métodos de base ora empirista, ora inatista, com ensino da gramática tradicional, ou  sob algumas as influências teóricas do estruturalismo e do gerativismo, a partir da Lei 5.692/71, da Reforma do Ensino.

Já as tendências pedagógicas progressistas, em oposição às liberais, têm em comum a análise crítica do sistema capitalista. De base empirista (Paulo Freire se proclamava um deles) e marxista (com as idéias de Gramsci), essas tendências, no ensino da língua,  valorizam o texto produzido pelo aluno, a partir do seu conhecimento de mundo, assim como a possibilidade de negociação de sentido na leitura.

A partir da LDB 9.394/96, principalmente com as difusão das idéias de Piaget, Vygotsky e Wallon, numa perspectiva sócio-histórica, essas teorias buscam uma aproximação com modernas correntes do ensino da língua que consideram a linguagem como forma de atuação sobre o homem e o mundo, ou seja, como processo de interação verbal, que constitui a sua realidade fundamental.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

VERDADEIRA LENDA URBANA - A VIDA DE FERNANDO

Querem saber de histórias de almas e de outras invenções de mentes criativas.Esta é bem real,fala do amor e da vida e do outro mundo,que te faz navegar no pensamento e no entendimento da língua portuguesa.
Naquele dia ,Fé estava sem estímulo pra viver e poderia muito bem,desistir de viver.No quarto escuro em que dormia,era tocado,talvez por algo que provocasse calafrios,mas não orava,dormia como qualquer bicho.
Gostava de uma garota mas não era correspondido,ficava com uma ou outra só pra ficar.Quando chegava tarde,tinha medo da meia noite,pois via ao longe pessoas estranhas que já morrera.
O seu anjo o acompanhava sempre e foi por isto,que ele sentiu que não se pertencia mas a Deus.Na desventura chegando tarde,pulou alguns muros para chegar no quintal de sua casa,chegando la bateu na porta saculejando e conseguiu abrir o ferrolho,aí entrou em silêncio na casa escura.
A primeira namorada aconteceu por um acaso,entre olhares e o despertar da paixão,um pouco de conversa e beijos e tudo se fez misturar o homem e a mulher,mas não havia amor,apenas calor.É muito bom quando acontece,mas e depois?
É muito semelhante à bebida,ao cigarro,tudo que se torna um vício,mas sabia que não era aquilo que queria para toda sua vida.Antes tinha namorado Gláucia,era jovem e até que se segurava,mas se apaixonou por outro,que fez com ela de tudo,brincando e que pena lhe deixou.Outra que ficou com ele,era a sua primeira vez,pois estava louca de amor e foi embora chorando no dia seguinte,pois sabia que ele não tinha como nem vontade de casar.Este conto é longo,mas é real e tem muitas supresas no decorrer dos dias como uma novela.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

SE PREPARA,ESPERA JESUS CHEGAR E CUMPRE SUA LEI.

PARA 2012

NORMAS DA ILHA DIGITAL NAVNET

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ILHA DIGITAL


Este regulamento dispõe das normas de funcionamento da ILHA DIGITAL NAVNET



  A ILHA tem como objetivos efetivar a inclusão digital das pessoas que ainda não têm acesso a tecnologia da informação e dispor meios de uso aos já incluídos, oferecendo gratuitamente os serviços de utilização dos computadores, acesso à internet, cursos de informática e outras atividades de interesse da comunidade.




I – Do horário de funcionamento



 A ILHA está disponível para cursos, pesquisas e trabalhos de segunda a sexta-feira na parte da manhã nos horários de 08h00min às 11h00min e a tarde de segunda a quinta-feira de 13h00min às 17h00min e às sextas-feiras de 13h00min às 16h00min.



II – Da utilização dos computadores e acesso à internet



  • Os usuários terão direito a utilizar os computadores e seus recursos pelo período de 01h00min (uma hora) nos horários estabelecidos para pesquisas e trabalhos mediante a disponibilidade dos equipamentos e sob supervisão interna;



É vetado(proibido,mediante normas da secretaria de educação-órgão superior).



a) - A utilização de arquivos gravados em disquetes, CD's, DVD's, pendrive e a realização de downloads para impressão;

b) - Participação, a execução e a instalação de jogos nos computadores;

c) - O acesso a sites de relacionamento como Orkut ou qualquer outro;

d) - A participação em sessões de “chat” (bate papo), o uso de mensageiros instantâneos, como as de IRC, MSN, ou qualquer outro programa;

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IIIDos cursos de informática e outras atividades de interesse da comunidade



Os períodos de cursos, treinamentos e outras atividades serão previamente divulgados ao público alvo, e serão ofertados nas datas previstas, mediante inscrição.



IV) – Disposições Gerais



Este regulamento está sujeito a alterações sem aviso prévio, principalmente no referente ao horário de funcionamento para melhoria do atendimento aos alunos.