As prefeituras de todo o país receberam nesta terça-feira (10) o chamado primeiro decêndio do mês de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios, o montante para todo o pais é de pouco mais de R$ 3,7 bilhões e a melhor parte é que neste ano, o repasse foi 53,95% maior, em comparação ao mesmo feito em 2018.
Quando se leva em consideração a inflação, o crescimento dos valores desce um pouco e fica em 49,73%. A área de Estudos Técnicos da CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Apesar de saber que o primeiro repasse do mês é maior, a própria CNM informa que o montante desta vez superou bastante as expectativas. Ainda segundo os estudos da Confederação, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até agora apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018.
Para conferir os valores de repasse que cada município deve receber, você pode conferir o estudo técnico da CNM, CLICANDO AQUI.
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