Elementos das Demonstrações Contábeis (Estrutura Conceitual)

Elementos das Demonstrações Contábeis (Estrutura Conceitual)

Antes de adentrarmos nas definições propriamente ditas, vamos entender um pouco sobre os elementos das demonstrações contábeis. Dentro das demonstrações contábeis existem 5 elementos que podem ser divididos entre contas patrimoniais e contas de resultado.

Sendo assim, os elementos das demonstrações contábeis são divididos em:

• Contas Patrimoniais: ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade que reporta; e
• Contas de Resultado: receitas e despesas, que se referem ao desempenho financeiro da entidade que reporta.

Perceba que o fato de uma entidade possuir um ativo elevado, ou um passivo reduzido não necessariamente reflete que está tendo um bom ou mal desempenho financeiro.

Mas afinal, o que é um ativo, passivo e patrimônio líquido?

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

1.      Ativo

A definição de um Ativo segundo o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é: um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Em outras palavras, ativos são os bens e direitos da empresa. Assim, quando a empresa compra uma máquina para ser usada na produção, está comprando um Ativo.

Adendo: veja que a palavra ‘controlado’ é de suma importância aqui. Isto é, o bem não necessariamente precisa de propriedade da empresa, bastando que a entidade possua controle sobre ele. Um típico exemplo disso é o leasing, em que as empresas, após realizarem o contrato, realizam uma operação de débito nos ativos (aumentando seu saldo), em função de um direito de uso.

Cumpre também ressaltar que o termo “Recurso econômico” é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

1.1.                        Bens e Direitos

Como vimos, ativos são bens e direitos a favor da entidade.

Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e incorpóreos (os chamados ativos intangíveis).

Por outro lado, os direitos são aquelas quantias que a empresa tem a receber ou a recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma venda a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque que tenho a receber.

Lembrando que os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ativo.

Um típico exemplo é quando a entidade realiza a venda a prazo a um cliente. Ora, no momento da venda nenhum dinheiro/cheque/cartão entrou na conta caixa ou bancos. Contudo, nesse exato momento surge um direito em face do comprador: o direito de que, até determinada data, esse indivíduo deverá quitar essa obrigação com a loja. Essa é a chamada “Conta Clientes”.

2.      Passivo

Seguindo nossa definição, o CPC conceitua passivo como uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:

• a entidade tem uma obrigação;
• a obrigação é de transferir um recurso econômico; e
• a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

Em palavras mais simples, Passivos são as obrigações da empresa. Aquilo que ela tem que pagar.

Digamos, por exemplo, que uma empresa compre uma máquina para usar na produção e irá pagar em 12 prestações mensais. A máquina (já vimos) é um ativo. A dívida com o fornecedor (as 12 prestações que a empresa tem que pagar), por outro lado, será classificada em uma conta do Passivo.

2.1.                        Obrigação

O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação.

Sendo assim, a obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar.

Além disso, a obrigação é sempre devida à outra parte (ou partes) e nunca à própria empresa. Não é necessário conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida.

Mas afinal, como surgem as obrigações?

Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis.

Entretanto, as obrigações também podem resultar de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas. Sendo assim, nem sempre há a necessidade de um termo formal para que uma obrigação surja e, consequentemente, um passivo.

A saber, a obrigação que surge nessas situações é denominada, às vezes, “obrigação presumida”.

Obrigação presente como resultado de eventos passados

A melhor definição de um passivo é “uma obrigação presente resultado de eventos passados”. O que isso significa?

A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se:

• a entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação; e
• como consequência, a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir.

Lembrando que se a entidade arcar com certos gastos e estes gastos não forem capazes de gerar benefícios econômicos, não estamos falando de um passivo, mas de uma pura e simples despesa.

3.      Patrimônio Líquido

Por fim, Patrimônio Líquido (PL) é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Em outras palavras, Patrimônio Líquido é a diferença entre os ativos e os passivos de uma entidade. Também conhecido como RIQUEZA PRÓPRIA ou SITUAÇÃO LÍQUIDA.

Exemplo: Imagine que uma empresa decida encerrar suas operações. Se ela vender todos os seus ativos e pagar todas as dívidas, o que sobra para os sócios é justamente o seu patrimônio líquido.

Direitos sobre o Patrimônio Líquido

Adendo: Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo. Exemplo:

1. Ações emitidas.

Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por exemplo, direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do patrimônio líquido:

• dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis;
• proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido, seja integralmente na liquidação, ou parcialmente em outras ocasiões; ou
• outros direitos sobre o patrimônio líquido.

Equação Fundamental

A partir dessa definição, pode-se chegar à equação fundamental da contabilidade:

PL= A – P

Onde:

PL = Patrimônio Líquido

A= Ativo

P = Passivo