SINDICATOS

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Além do indicador, a empresa precisa demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também precisa firmar acordos coletivos sobre as jornadas e os salários com os sindicatos que representam os trabalhadores. O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, disse que o programa foi visto como uma forma de amenizar o processo de demissão.

As empresas integrantes ficam proibidas de dispensar arbitrariamente, ou sem justa causa, os empregados que tiverem sua jornada de trabalho temporariamente reduzida enquanto vigorar a inscrição no programa e, após seu término, durante o prazo equivalente a um terço do período de adesão.

“O sindicato é o principal ator desse processo e durante o período que o acordo estiver firmado não poderá ter demissão. Há uma perda que podemos dizer, até relativa, mas entre esta perda e o emprego, ainda é preferível manter o emprego”, ressaltou Calixto.